Home- busca: Direito do Consumidor
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2013 - 16:10
Turma mantém indenização a consumidor eletrocutado
De acordo com os autos, o autor sofreu o acidente enquanto tomava banho em decorrência de uma descarga elétrica. O acidente o impossibilitou de trabalhar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 25 de Setembro de 2012 - 10:25
Consumidor. Página de relacionamento falsa na internet.
A empresa controlada deve responder pelos danos causados pela falha na prestação de serviços das controladoras norteamericanas.
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2008 - 15:45
Cosern deve religar energia elétrica de consumidor
consumidor F.K.S.. A decisão foi da 1ª Câmara Cível, confirmando deferimento de liminar da Comarca de Marcelino Vieira.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 18 de Agosto de 2010 - 09:39
Civil. Consumidor. Ação cominatória. Plano de saúde.
e abusiva. Interpretação mais favorável ao consumidor.
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Blog Publicado em 04 de Dezembro de 2023 - 16:33
Direito do Consumidor: Como os Clientes Podem Proteger seus Direitos em Transações Comerciais
Neste artigo, exploraremos os principais aspectos do Direito do Consumidor e forneceremos dicas
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2023 - 16:30
Teoria dos Grandes Números, Direito do Consumidor, valor das indenizações e uso razoável dos serviços públicos
Usuários pagam taxas de acionamento do Poder Judiciário (custas) e maus fornecedores a partir de cálculos atuariais levando a uma sobrecarga insana de demandas que resta estimulada por uma práxis de fixação de indenizações pífias que estimula aos fornecedores fazerem cálculos em jurimetria que lhes permite ficar espoliando a sociedade desse.
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Blog Publicado em 22 de Setembro de 2020 - 14:22
Nova lei preserva empresas de eventos e retira direito do consumidor
Lei 14.046, publicada em agosto, relativiza Código de Defesa do Consumidor e desobriga
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2016 - 16:41
Agravo Regimental no Recurso Especial. Direito do Consumidor. Vício do Produto
Microempresa que adquiriu trator para fomento de sua atividade agrícola.
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Perguntas e Respostas » Civil Publicado em 29 de Julho de 2015 - 11:28
Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos Juiz Substituto
Questões de Direito do Consumidor do 185º Concurso de Provas e Títulos para Ingresso na
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2013 - 18:00
Consumidor que não segue instruções do produto não tem direito à indenização
Nagado pedido de indenização por danos morais e materiais a consumidora que teve reação alérgica após aplicar tintura nos cabelos
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 31 de Julho de 2012 - 10:45
Direito processual civil e do consumidor. Ação de indenização. Dano moral. Veículo. 'Air Bag'.
legítima de segurança do consumidor. Acidente de consumo configurado. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 22 de Junho de 2012 - 13:35
Direito do consumidor. Ação de indenização por danos morais c/c repetição do indébito.
Saque em caixa eletrônico. Débito a maior na conta bancária. erro no abastecimento da máquina.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Maio de 2012 - 14:15
Direito do consumidor. Pessoa jurídica. Utilização dos produtos e serviços adquiridos como insumos.
Ausência de vulnerabilidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 12:00
Direito do consumidor. Ação declaratória de inexistência de débito c/c com indenização por danos morais.
Fraude praticada por terceiro. Negativação indevida do nome do correntista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 14:16
Processo civil. Direito do consumidor. Telefonia móvel. Alteração do pedido. Exibição de documentos.
Descumprimento. Presunção. Cláusula penal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 13:12
Processual civil. Direito do consumidor. Ação de revisão de cláusulas contratuais.
Decisão que, ao sanear o feito, reconheceu a legitimidade passiva ad causam e deferiu a produção de prova pericial contábil, requerida pelo autor.
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2009 - 12:17
Direito de proteção à marca de alto renome independe de confusão do consumidor
À marca considerada de alto renome não se aplica o princípio da especialidade, sendo irrelevante discutir a possibilidade de confusão do consumidor.
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Doutrina » Consumidor Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 01:00
A ética do farmacêutico e o direito do consumidor frente aos alimentos geneticamente modificados
Liliana Collina Maia é advogada em Belo Horizonte/MG.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Setembro de 2009 - 01:00
Apelação cível. Direito do consumidor. Ação de indenização por danos materiais e morais.
Desgastes em pisos e gretagens (fissuras) no revestimento externo de prédio.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00
Direito do consumidor. Violação ao artigo 6º, III, da Lei 8.078/90.
No mais, a quantificação em R$ 5.000,00 para o casal atende ao princípio da proporcionalidade. Sentença mantida por seus fundamentos, o que se autoriza a lavratura do acórdão nos termos do artigo 46 da lei 9.099/95.
